O seguro garantia construção civil emerge como uma ferramenta essencial para proteger todas as partes envolvidas em projetos de grande porte.
Este artigo mostra a importância do seguro garantia construção civil, detalha sua aplicação no Brasil e destaca os principais benefícios de sua contratação. Acompanhe!
O que é um seguro garantia para construção civil?
O seguro garantia construção civil, ou seguro garantia para obras, como também é conhecido, é uma modalidade de seguro que visa garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas por uma construtora ou empreiteira em projetos de construção.
Esse seguro atua como uma proteção tanto para o contratante quanto para o contratante, assegurando que, em caso de inadimplência ou falhas na execução do contrato, os prejuízos sejam minimizados.
O seguro garantia construção civil cobre diversos riscos, como o não cumprimento de prazos, a entrega de obras inacabadas, problemas com a qualidade dos materiais utilizados, entre outros.
Ao contratar um seguro garantia construção civil, a construtora se compromete a cumprir integralmente os termos do contrato, e, caso não consiga, a seguradora assume a responsabilidade de garantir que o projeto seja finalizado conforme o acordado.
Essa modalidade de seguro é especialmente importante em obras de grande vulto, onde os riscos são elevados e o impacto financeiro de qualquer problema pode ser significativo.
Legislação brasileira obriga a contratação de um seguro garantia para obras de grande vulto
A legislação brasileira reconhece a importância do seguro garantia construção civil e, em 2021, com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, também conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a contratação desse seguro tornou-se obrigatória para obras de grande vulto.
Obras de grande vulto são aquelas cujo valor estimado ultrapassa os R$ 200 milhões, e, segundo a nova lei, nessas situações, é imprescindível que a empresa contratada apresente um seguro garantia como parte dos requisitos contratuais.
A exigência do seguro garantia construção civil para obras de grande vulto tem como principal objetivo assegurar que, independentemente de qualquer adversidade enfrentada pela construtora, o projeto será concluído dentro das condições inicialmente acordadas.
Essa obrigatoriedade traz uma maior segurança para os órgãos públicos e investidores privados, que passam a ter garantias mais robustas contra possíveis falhas ou interrupções nas obras.
Confira 7 benefícios de contratar um seguro garantia construção civil
A contratação de um seguro garantia construção civil traz inúmeros benefícios tanto para as empresas contratantes quanto para os contratados.
A seguir, destacamos os principais:
1. Segurança financeira para todas as partes envolvidas
Um dos principais benefícios do seguro garantia construção civil é a segurança financeira que ele proporciona para todas as partes envolvidas no projeto.
Com esse seguro, o contratante tem a garantia de que a obra será concluída ou que receberá compensações financeiras caso haja descumprimento contratual, evitando perdas significativas.
2. Mitigação de riscos em grandes projetos
Projetos de grande vulto na construção civil estão sujeitos a uma série de riscos, desde atrasos até a falência de construtoras.
O seguro garantia construção civil atua como uma ferramenta de mitigação desses riscos, assegurando que problemas imprevistos não comprometam a conclusão do projeto.
3. Credibilidade e confiança no mercado
Para as empresas de construção, contratar um seguro garantia construção civil pode aumentar sua credibilidade no mercado.
Isso demonstra um compromisso com a qualidade e o cumprimento de prazos, aspectos essenciais para conquistar e manter clientes, além de fortalecer a reputação da empresa.
4. Conformidade com a legislação vigente
Conforme mencionado anteriormente, a legislação brasileira, através da Lei nº 14.133/2021, exige a contratação de um seguro garantia construção civil para obras de grande vulto.
Cumprir essa exigência não apenas evita sanções legais, mas também facilita a participação da empresa em licitações públicas e contratos de grande porte.
5. Proteção contra inadimplência
O seguro garantia construção civil oferece uma proteção adicional contra a inadimplência, tanto por parte do contratante quanto do contratado.
Em caso de não cumprimento das obrigações contratuais, a seguradora assume a responsabilidade de garantir que as condições sejam respeitadas, o que pode incluir a continuidade da obra ou o pagamento de indenizações.
6. Incentivo à eficiência e qualidade na execução das obras
Ao contratar um seguro garantia construção civil, as construtoras têm um incentivo adicional para garantir a eficiência e qualidade na execução das obras.
Isso ocorre porque o seguro exige o cumprimento rigoroso dos termos contratuais, evitando problemas futuros e assegurando a satisfação do cliente.
7. Redução de custos em caso de litígios
Em situações em que surgem disputas contratuais, o seguro garantia construção civil pode ajudar a reduzir os custos envolvidos em litígios.
Ao cobrir os prejuízos financeiros causados por inadimplência ou falhas na execução, o seguro minimiza a necessidade de longas e custosas batalhas judiciais, permitindo que as partes envolvidas cheguem a uma solução mais rápida e eficiente. Até a próxima!
Douglas é formado pelas Faculdades Esucri e atua como escritor online há 7 anos, tendo participado como copywriter oficial de mais de 5 marcas de cimento brasileiras. Com uma paixão profunda por obras e construções, Douglas combina sua experiência e conhecimento para fornecer conteúdos detalhados e informativos no setor da construção civil.